Voltar à página inicial / Nuno Aureliano

Nuno Aureliano

| Nascimento

1978, Lisboa.

 

| Contacto

nuno.aureliano@bsadvogados.com

 

| Formação

  • Mestre em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a tese “O risco nos contratos de alienação – Contributo para o estudo do Direito privado português” (2007).
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000).

 

| Atividade Profissional

  • Ano de Admissão na Ordem dos Advogados: 2005.
  • Advogado em prática individual no âmbito da sociedade (2010 ao presente).
  • Advogado Associado e Consultor de “Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Associados, Sociedade de Advogados RL” e de “ABBC & Associados, Sociedade de Advogados RL” (2006-2010).
  • Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007-2017).
  • Assistente-Estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000-2007).
  • Assistente técnico da Faculdade de Direito de Bissau (2000-2002).
  • Adjunto do Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional (2004-2005).
  • Elaboração de estudos e projectos legislativos, bem como de trabalhos de consultoria jurídica internacional, a solicitação do Estado Português, de outros Estados Soberanos e de Organizações Internacionais, nomeadamente no Afeganistão (sob a égide do Senlis Council), em São Tomé e Príncipe (sob a égide do INA), e em Cabo Verde (integrado numa equipa de consultores governamentais).
  • Orador em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Industrial, Direito Bancário, Direito Marítimo, Direito do Consumo e Direito Notarial.

 

| Obra Publicada

  • A posse referida a Direitos Industriais in Revista de Direito Industrial, n.º 2, Coimbra, Almedina, 2015, p. 39-66.
  • Contratos relativos a logótipos in Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial, Coimbra, Almedina, 2011, p. 511-526.
  • O risco nos contratos de alienação – Contributo para o estudo do Direito privado português, Coimbra, Almedina, 2009.
  • Nota sobre os efeitos da caducidade nas convenções colectivas de trabalho in Revista de Direito e de Estudos Sociais, ano XLVIII, n.ºs 3-4, Coimbra, Almedina, 2008, p. 37-104, em co-autoria com Benjamim Mendes.
  • A salvação marítima, Coimbra, Almedina, 2006.
  • O logótipo – Um novo sinal distintivo do comércio in Direito Industrial – Volume IV, Coimbra, Almedina, 2005, p. 357-445, e in Direito Industrial – Volume V, Coimbra, Almedina, 2008, p. 89-154.
  • Contribution of Law Enforcement to the Implementation of an Opium Licensing System in Afghanistan in Feasibility Study on Opium Licensing in Afghanistan, The Senlis Council – Drug Policy Advisory Forum, Kabul, 2005, p. 579-607, e em Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLVI, n.º 1, p. 669-697, em co-autoria com Vitalino Canas.
  • A obrigação de não concorrência do trespassante de estabelecimento comercial no Direito Português in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles – Volume IV, Coimbra, Almedina, 2003, p. 717-815.

 

| Principais Áreas de Prática

  • Direito Civil

  • Direito do Trabalho

  • Direito Comercial

  • Direito de Autor e da Propriedade Intelectual

  • Contencioso Privado e Administrativo

 

| Línguas

  • Inglês
  • Espanhol